Preço dos combustíveis – A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos bens ofertados por atividades de utilidade pública, como os combustíveis.

A proposta foi apresentada pelo governo dentro de um pacote mais amplo voltado a segurar o preço dos combustíveis em meio à escalada da tensão no Oriente Médio entre Irã e Estados Unidos.

O petróleo, que estava abaixo de US$ 70 por barril antes do conflito, chegou a superar US$ 120
por barril em março de 2026.

A lei que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, na qual atuam agentes econômicos de setores de utilidade pública e que regulam, por exemplo, o abastecimento de combustíveis.

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