“Exposição Tramas de Belo Monte” é aberta à visitação na Casa Antônio Conselheiro, em Quixeramobim, Sertão Central do Ceará. Matérias haviam sido consideradas “propaganda negativa” contra Jair Bolsonaro.

A Justiça revogou nesta quinta-feira (8) a decisão de retirar parte do material da “Exposição Tramas de Belo Monte”, em exibição na Casa Antônio Conselheiro, em Quixeramobim, a 203 km de Fortaleza. A revogação foi feita pelo juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, mesmo magistrado que mais cedo havia apontado que a exposição se configurava propaganda eleitoral negativa contra Jair Bolsonaro, candidato na eleição presidencial.

“Este Juízo foi induzido em erro pela forma como as fotografias lhe foram mostradas no contexto integral da exposição realizada na Casa de Antônio Conselheiro. Nesse sentido, revogo despacho anterior e determino imediatamente a retirada de qualquer restrição às fotografias expostas na Casa de Antônio Conselheiro, com fundamento nas liberdades de expressão artística e de pensamento, previstas no art. 5º, IX, c/c art. 220, da Constituição da República”, escreveu o juiz no documento.

A justificativa para a revogação foi de que a exposição Tramas de Belo Monte foi concebida em fevereiro de 2020, antes da deflagração da pandemia de Covid-19 e de qualquer campanha eleitoral.

“Sua orientação ético-conceitual fundamenta-se em pesquisas documentais e de história oral que levam à conclusão de que os fatores históricos que geraram o conflito e a guerra de Canudos permanecem presentes na conjuntura social do Brasil contemporâneo”, traz o documento.

Curadores viram censura

A primeira decisão de retirar a exposição foi vista pelos curadores como “censura”. Já a Secretaria da Cultura, juntamente com o Instituto Dragão do Mar, informou que os curadores da exposição Tramas de Belo Monte, da Casa de Antônio Conselheiro, contam com toda a liberdade de criação e de pensamento, portanto, não houve nenhuma censura prévia ou orientação para a exposição.

“A exposição foi pensada e realizada com toda a liberdade de criação e pensamento, sendo lançada antes do período eleitoral. A Secretaria cumprirá a determinação da Justiça Eleitoral e informa que irá recorrer, juntamente ao Instituto Dragão do Mar, compreendendo que uma das premissas básicas das artes e da Cultura é a liberdade de expressão e de criação”, complementou a Secult.

Problemas sociais desde Canudos

Danilo Patrício afirma que toda a obra relembra os problemas sociais que o Brasil enfrenta desde a época de Canudos. “Não falamos só de Canudos. Mostramos através das imagens os problemas enfrentados pelo nosso país desde essa época. Problemas sociais que você conhece, que eu conheço e que todos nós conhecemos. Foi um grande equívoco dele. A interpretação é livre. Temos várias perguntas. Por que ele não nos ouviu? As escolas que não viram? Os alunos que não viram não vão ver?”, disse.

No século XVIII, Antônio Conselheiro reuniu centenas de pessoas que sofriam com os efeitos da seca na região de Canudos, na Bahia. O governo na época temia um poder paralelo da comunidade. Após múltiplos ataques do Exército, várias pessoas foram assassinadas, e os sobreviventes foram expulsos do local.

O outro curador da exposição, Osvaldo Costa, lamentou a decisão do juiz eleitoral. Para ele, decisão é equivoca do juiz por achar ser “propaganda eleitoral negativa”.

“A meu ver, uma decisão equivocada. A Justiça Eleitoral mandou que parte do material da Exposição Tramas de Belo Monte, da qual somos curadores, fosse retirada sob alegativa de que se tratava de “cartazes” com “propaganda eleitoral negativa”.

“Na verdade, como se vê nas fotos, o espaço é composto por dois grandes painéis nos quais é exposto o material pesquisado e coletado por nós: notícias e matérias extraídas de meios de comunicação de grande circulação, contemporâneos e, também, do final do Século XIX e do Século XX”, pontuou.

“Estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis para enfrentarmos isso. No entanto, achamos que é pouco, mesmo que a gente consiga reverter judicialmente. Se não acontecer o reconhecimento de equívoco por parte da Justiça Eleitoral, terá sido então um grave ato de censura e de silenciamento da livre manifestação artística e da liberdade de pesquisa que devem pautar um Estado Democrático de Direito”, afirmam os curadores.

No despacho, o juiz eleitoral Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou que o responsável pela exposição "retire, no prazo de 2 (dois) dias, os cartazes. — Foto: Osvaldo Costa e Danilo Patrício/Divulgação

No despacho, o juiz eleitoral Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou que o responsável pela exposição “retire, no prazo de 2 (dois) dias, os cartazes. — Foto: Osvaldo Costa e Danilo Patrício/Divulgação

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