Criança e adolescentes são resgatados de trabalho infantil em extração de carnaúba no Ceará

Além do trabalho infantil, o MPT constatou que todos os trabalhadores da extração da palha de carnaúba eram contratados informalmente e em condições degradantes

Uma criança de 11 anos e dois adolescentes, de 13 e 15 anos, foram resgatados de trabalho infantil na extração da palha da carnaúba na região do norte do Ceará. Uma força-tarefa deflagrada no começo de setembro pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou a exploração dos jovens em condições degradantes e os retirou da labuta.

“A atividade era desempenhada com utilização de instrumentos perfurocortantes, sem os cuidados adequados e ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva e frio, o que caracteriza uma das piores formas de trabalho infantil”, destaca o MPT.

Além de afastados das atividades, o trio recebeu, por meio de seus responsáveis, verbas rescisórias pelos dias trabalhados na cadeia produtiva da carnaúba.

PRODUTORES NOTIFICADOS

De acordo com o MPT, os produtores de carnaúba do local onde a criança e os adolescentes foram encontrados foram notificados para regularizar registros e condições de trabalho, mas não cumpriram a medida.

Vinte e nove autos de infração foram lavrados pela auditoria fiscal do trabalho por conta das irregularidades achadas no campo.

PERDA DE DIREITOS TRABALHISTAS

Além do trabalho infantil, a força-tarefa identificou que todos os trabalhadores da extração da palha de carnaúba não possuíam contrato de trabalho. O fato incorre em um alto índice de informalidade e perca de direitos trabalhistas, como recolhimento do FGTS e de encargos previdenciários.

Segundo procurador do MPT-CE Carlos Leonardo Holanda Silva, os produtores da cadeia da carnaúba têm de estar atentos a essas falhas. “É preciso que a cadeia produtiva da carnaúba, que vai do produtor até a indústria, defina meios de controle para que situações como essa não se repitam”.

Os funcionários também trabalhavam com muitos riscos à integridade de física. Nenhum deles utilizava equipamentos de proteção individual (EPI) e ferramentas de trabalho adequadas.

Outras faltas citadas pelo MPT são ausência de exames médicos admissionais, vacinação antitetânica e instalações sanitárias.

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