PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe do estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto sobre a tentativa de golpe de Estado, orquestrada em 2022.

Conforme informações do jornal O Globo, a acusação já foi finalizada e será apresentada pela PGR ao STF ainda nesta terça-feira. Após a oficialização da denúncia, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Posteriormente, o caso será analisado pela Primeira Turma.

Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de 28 anos de prisão.

Após a oficialização, a denúncia será remetido à análise da Primeira Turma, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo.

Fonte Diário do Nordeste

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