Governo Lula: Começa notificação de postos de combustíveis por altas

Após promessa do novo ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou oito entidades empresariais e espera justificativa para altas em até 48 horas.
Após promessa do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou oito entidades empresariais de postos de combustível e espera justificativa para altas de preços da gasolina em até 48 horas.

De acordo com a Senacom, as notificações foram realizadas nessa terça-feira, 3/1. Os estabelecimentos ficam localizados no Rio de Janeiro (5), São Paulo (2) e Paraná (1).

Os representantes das entidades têm 48 horas a partir do recebimento para responder às notificações com informações pelo aumento no preço da gasolina ao consumidor. Após respostas, a Senacon fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias.

Entidades notificadas pelo Governo Federal pelos aumentos dos combustíveis:

Londrina/PR: Associação Nacional dos Proprietários dos Postos

Rio de Janeiro: Fé Combustível
Federação das Distribuidoras Gás
Instituto de Petróleo e Gás
Instituto de Petróleo e Gás
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.

São Paulo: Associação de Importadores de Combustíveis
União da Agroindústria Canavieiras
Fonte: Senacom / Ministério da Justiça e Segurança Pública

Aumento da gasolina em dezembro

O preço médio do litro da gasolina comum subiu R$ 0,59 no Ceará, entre os dias 25 e 31 de dezembro deste ano, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo o mais alto registrado no Brasil.

Por outro lado, o consumidor amapaense é o que menos gasta ao abastecer com o combustível, pagando em média R$ 4,48.

Na comparação com a semana anterior, a alta da gasolina comum no Ceará foi de 12,04%. O preço mínimo do combustível encontrado pela agência reguladora no Estado foi de R$ 4,69, em Caucaia, e o máximo de R$5,79, nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A gasolina comum também teve a maior variação entre todos os derivados de petróleo, no período analisado.

Cortes de impostos dos combustíveis permanecem

Logo no início de seu terceiro mandato como chefe do Executivo nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogou por mais dois meses o corte de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. E por mais um ano os impostos sobre diesel, querosene de aviação e gás de cozinha.

Já o novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse em seu discurso de posse que a pasta adotará medidas para proteger os consumidores de oscilações internacionais de preços dos combustíveis.

Também defendeu a necessidade de ampliar a capacidade nacional de refino de combustíveis para reduzir a dependência da importação.

Sem citar detalhes de que medidas pretende adotar, Silveira afirmou que este foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o ministério vai trabalhar em um “desenho” que proteja os investimentos e as empresas, mas agora com foco na população.

“Precisamos implementar um desenho de um mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis”, disse.

No Ceará, OAB-CE entra com representação no MP contra postos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) conclui os levantamentos e deve apresentar nesta quarta-feira, 4/1, uma representação contra os postos de combustível ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro, para que a fiscalização seja realizada pelo Decon.

A OAB-CE questiona o aumento observado nos últimos dias de 2022.

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