Em 12 meses – de março de 2016 a março de 2017- o Ceará registrou 173 casos de feminicídio, o quarto maior número do país. Desse total, quatro foram arquivados, 112 estão em investigação e 54 viraram denúncias pelo Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE). Diante do cenário de violência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) propõe medidas para solucionar os casos.

“Estamos desenvolvendo no Conselho Nacional do Ministério Público um projeto para reduzir o número de inquéritos de feminicídio no Brasil. Aqui, o índice de elucidação de crimes é muito baixo, de 5% a 8%. Quando descobrimos que é um crime de feminicídio, esse índice aumenta porque normalmente sabemos quem praticou o crime: o marido, o ex-marido, o namorado. A separação já gera um resultado positivo em termos de condenação criminal, que resulta em mais punição e na redução da sensação de impunidade”, explica o juiz Valter Shuenquener, conselheiro nacional do Ministério Público.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (10) durante reunião do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, são discutidas formas de enfrentamentos à violência contra a mulher e analisará a situação atual do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).