Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode provocar um aumento de até 11% na tarifa de energia elétrica dos brasileiros e gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 1,2 trilhão ao setor elétrico ao longo dos próximos 30 anos. A estimativa é de um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).

O Projeto de Lei (PL) 5.017/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado, tinha como objetivo original conceder descontos nas tarifas de energia para unidades consumidoras ligadas às atividades de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos.

No entanto, durante sua tramitação na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, o texto recebeu a inclusão de diversos chamados “jabutis” — termo utilizado no Congresso Nacional para definir propostas que não possuem relação direta com o tema principal do projeto.

Entre as alterações incluídas estão dispositivos que preveem a contratação de usinas termelétricas a gás em regiões sem infraestrutura de gasodutos ou linhas de transmissão, além de incentivos à contratação de pequenas centrais hidrelétricas.

Segundo a Abrace Energia, essas mudanças podem aumentar significativamente os custos do sistema elétrico nacional, refletindo diretamente na conta de luz paga por consumidores residenciais, comerciais e industriais. A proposta continua em tramitação no Senado Federal e ainda será analisada pelos parlamentares antes de uma decisão definitiva.