Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Quixadá, resultou, nesta quarta-feira (30), no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um idoso de 60 anos, suspeito de estupro de vulnerável e de crime de satisfação de lascívia contra uma criança e uma adolescente. O fato e a prisão aconteceram no município de Quixadá.
O suspeito, que é vizinho das vítimas, sendo uma criança – que à época dos fatos tinha oito anos – e uma adolescente que tinha 12 anos, teria se aproveitado da proximidade com familiares das meninas para cometer o crime.
Os policiais civis tomaram conhecimento dos crimes após um familiar notar a mudança de comportamento de uma das vítimas e após ela ter iniciado um acompanhamento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), onde a menina, que hoje está com nove anos, relatou para o profissional da área da saúde o crime que havia sofrido.
Diante do ocorrido, os investigadores representaram pela prisão do suspeito que foi acatada pelo Poder Judiciário. O idoso foi localizado na manhã de hoje em uma residência próxima a sua. Ele foi conduzido para a DDM de Quixadá, onde o mandado foi cumprido. Agora, o alvo permanece à disposição da Justiça.
O que diz a Lei:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Pena – reclusão, de oito a quinze anos.
Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.
Pena – reclusão, de dois a quatro anos.
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